{"resposta": {"status":"OK","entidade":"LicitacoesDetalhes","tamanhoResultado":"4","limiteResultado":"100000","conteudo":[{"CODIGOUG":"1","DESCRICAOOBJETO":"SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - ADVOCACIA","DATAPUBLICACAOHOMOLOGACAO":"2022-10-17 00:00:00.0","LinkArquivo":"https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/1/LICON_Edital_1_2022_108_1211560.pdf","ADJUDICADA":"Vencedor","CODIGOOBJETO":"1","VALORORCAMENTOESTIMATIVO":"1742739.390000000","CODIGOSITUACAOLICITACAO":"9","UG":"Prefeitura Municipal de Abreu e Lima","ESTAGIOLICITACAO":"Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado","NOMEMODALIDADE":"Inexigibilidade","ANOMODALIDADE":"2022","OBJETOCONFORMEEDITAL":"CONTRATAÇÃO E EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃP DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA.","CODIGOMUNICIPIO":"P001","CODIGODESCRICAOOBJETO":"138","QTDELICITANTES":"1","NOMENATUREZA":"Outros Serviços","TOTALADJUDICADOLICITANTE":"1742739.3900","CODIGOMODALIDADE":"11","DOTACAOORCAMENTARIA":"18000; 18001; 02; 062; 1003; 2.011 - 33903900","NUMERODOCUMENTOAJUSTADO":"44263894000188                ","ESPECIFICACAOOBJETO":"A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA A DEFESA DE CAUSAS TRABALHISTAS, CÍVEIS, DE DIREITO PÚBLICO, ELABORAÇÃO DE PARECERES E AFINS. ","CODIGOESTAGIOLICITACAO":"7","NUMEROMODALIDADE":"30","ANOPROCESSO":"2022","RAZAOSOCIAL":"CELSO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","TOTALADJUDICADOLICITACAO":"1742739.3900","NUMEROPROCESSO":"108","RESULTADOHABILITACAO":"Habilitado","CARACTERISTICAOBJETO":"Integral sem Itens","FUNDAMENTOLEGAL":"39","CODIGONATUREZA":"11","SITUACAOLICITACAO":"Concluído","CODIGOPL":"318412","DATAEMISSAOEDITAL":"2022-10-17 00:00:00.0"},{"CODIGOUG":"230","DESCRICAOOBJETO":"OUTROS","DATAPUBLICACAOHOMOLOGACAO":"2023-06-20 00:00:00.0","LinkArquivo":"https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/230/LICON_Edital_230_2023_49_1273855.pdf","ADJUDICADA":"Vencedor","CODIGOOBJETO":"5","VALORORCAMENTOESTIMATIVO":"250512.230000000","CODIGOSITUACAOLICITACAO":"9","UG":"Prefeitura Municipal de Feira Nova","ESTAGIOLICITACAO":"Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado","NOMEMODALIDADE":"Inexigibilidade","ANOMODALIDADE":"2023","OBJETOCONFORMEEDITAL":"Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria visando: Levantamento e constituição de receitas de natureza tributária diversas, inclusive: TLF, TLA, Habite-se de torres de geração eólica e solar, ISSQN de instituições financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, dentre outros; Emissão de laudos e pareceres técnicos sobre grandezas elétricas (consumo, energia, potência, dentre outros) e sobre quadro de iluminação pública (QIP) visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Municípios. Anulação e/ou redução de valores referentes a cobranças realizados por meio de Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI).","CODIGOMUNICIPIO":"P056","CODIGODESCRICAOOBJETO":"500","QTDELICITANTES":"1","NOMENATUREZA":"Outros Serviços","TOTALADJUDICADOLICITANTE":"250512.2300","CODIGOMODALIDADE":"11","DOTACAOORCAMENTARIA":"","NUMERODOCUMENTOAJUSTADO":"44263894000188                ","ESPECIFICACAOOBJETO":"-","CODIGOESTAGIOLICITACAO":"7","NUMEROMODALIDADE":"26","ANOPROCESSO":"2023","RAZAOSOCIAL":"CELSO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","TOTALADJUDICADOLICITACAO":"250512.2300","DATAPUBLICACAOHABILITACAO":"2023-06-20 00:00:00.0","NUMEROPROCESSO":"49","RESULTADOHABILITACAO":"Habilitado","CARACTERISTICAOBJETO":"Por Itens","FUNDAMENTOLEGAL":"39","CODIGONATUREZA":"11","SITUACAOLICITACAO":"Concluído","CODIGOPL":"330827","DATAEMISSAOEDITAL":"2023-06-15 00:00:00.0"},{"CODIGOUG":"2","DESCRICAOOBJETO":"OUTROS","DATAPUBLICACAOHOMOLOGACAO":"2025-09-25 03:00:00.0","LinkArquivo":"https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento\u003dPC\u0026idDocumento\u003d60334912","ADJUDICADA":"Vencedor","CODIGOOBJETO":"5","VALORORCAMENTOESTIMATIVO":"155600.040000000","CODIGOSITUACAOLICITACAO":"9","UG":"Câmara Municipal de Abreu e Lima","ESTAGIOLICITACAO":"Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado","NOMEMODALIDADE":"Inexigibilidade","ANOMODALIDADE":"2025","OBJETOCONFORMEEDITAL":"Contratação de Escritório de Advocacia de notória especialização para prestação do serviço de assessoria jurídica especializada em consultoria jurídica, assessoramento, representação de causas judiciais em processo legislativo, controle concentrado de constitucionalidade e direito administrativo, para Câmara Municipal de Abreu e Lima/PE.","CODIGOMUNICIPIO":"P001","CODIGODESCRICAOOBJETO":"500","QTDELICITANTES":"1","NOMENATUREZA":"Outros Serviços","TOTALADJUDICADOLICITANTE":"120000.0000","CODIGOMODALIDADE":"11","DOTACAOORCAMENTARIA":"","NUMERODOCUMENTOAJUSTADO":"44263894000188                ","ESPECIFICACAOOBJETO":"-","CODIGOESTAGIOLICITACAO":"7","NUMEROMODALIDADE":"004","ANOPROCESSO":"2025","RAZAOSOCIAL":"ROCHA \u0026 PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS","TOTALADJUDICADOLICITACAO":"120000.0000","DATAPUBLICACAOHABILITACAO":"2025-09-25 03:00:00.0","NUMEROPROCESSO":"012","RESULTADOHABILITACAO":"Habilitado","CARACTERISTICAOBJETO":"Por Itens","FUNDAMENTOLEGAL":"88","CODIGONATUREZA":"11","SITUACAOLICITACAO":"Concluído","CODIGOPL":"60104998","DATAEMISSAOEDITAL":"2025-09-25 00:00:00.0"},{"CODIGOUG":"615","DESCRICAOOBJETO":"OUTROS","DATAPUBLICACAOHOMOLOGACAO":"2025-02-03 03:00:00.0","LinkArquivo":"https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento\u003dPC\u0026idDocumento\u003d60280325","ADJUDICADA":"Vencedor","CODIGOOBJETO":"5","VALORORCAMENTOESTIMATIVO":"66000.000000000","CODIGOSITUACAOLICITACAO":"9","UG":"Câmara Municipal de São José do Egito","ESTAGIOLICITACAO":"Processo Adjudicado / Homologado / Ratificado","NOMEMODALIDADE":"Inexigibilidade","ANOMODALIDADE":"2025","OBJETOCONFORMEEDITAL":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E ORIENTAÇÃO AO CONTROLE INTERNO, BEM COMO MONITORAMENTO E ADEQUAÇÃO À PROTEÇÃO DE DADOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO/PE.3.","CODIGOMUNICIPIO":"P140","CODIGODESCRICAOOBJETO":"500","QTDELICITANTES":"1","NOMENATUREZA":"Outros Serviços","TOTALADJUDICADOLICITANTE":"66000.0000","CODIGOMODALIDADE":"11","DOTACAOORCAMENTARIA":"","NUMERODOCUMENTOAJUSTADO":"44263894000188                ","ESPECIFICACAOOBJETO":"-","CODIGOESTAGIOLICITACAO":"7","NUMEROMODALIDADE":"03","ANOPROCESSO":"2025","RAZAOSOCIAL":"ROCHA \u0026 PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS","TOTALADJUDICADOLICITACAO":"66000.0000","DATAPUBLICACAOHABILITACAO":"2025-02-03 03:00:00.0","NUMEROPROCESSO":"010","RESULTADOHABILITACAO":"Habilitado","CARACTERISTICAOBJETO":"Por Itens","FUNDAMENTOLEGAL":"91","CODIGONATUREZA":"11","SITUACAOLICITACAO":"Concluído","CODIGOPL":"60077471","DATAEMISSAOEDITAL":"2025-01-29 00:00:00.0"}]} }